Motoristas que tiveram carro roubado podem ter IPVA restituído

A restituição está disponível em quase todos os estados e é um direito desconhecido por muitos brasileiros.

Muitos brasileiros que tiveram o carro roubado ou furtado não sabem que têm direito a receber de volta parte do IPVA pago. A restituição está disponível em quase todos os estados.

Veja as orientações para pedir a restituição em sua região ao final desta reportagem

A cada dia a esperança de seu Geraldo só diminui. O técnico em refrigeração teve o carro roubado na semana passada em frente ao local onde estava trabalhando. Até agora nem sinal dele.

“6h15 eu paguei o IPVA, 8h30 eu estava sem o carro. Quando adquiri ele foi com muita dificuldade, não foi fácil não. E foi de mão beijada”, contou Geraldo Campos de Lima, técnico em refrigeração.

Na maioria dos estados brasileiros os donos de motos, carros e caminhões roubados podem receber de volta parte do IPVA.

Em Minas Gerais a restituição do IPVA é garantida por lei, mas o reembolso não é automático. O contribuinte precisa ir à Secretaria da Fazenda, apresentar o documento do veículo e o Boletim de Ocorrência.

Para saber o valor a que tem direito, em Minas Gerais, é preciso dividir o total do imposto por 365, que é o número de dias do ano. E multiplicar o resultado pelos dias que a pessoa ficou sem o veículo.

O pedido de restituição deve ser feito assim que o veículo for localizado. Caso não seja, o dono só pode dar entrada no início do ano seguinte.

“Ele tem direito a restituição do IPVA entre a data do crime e a data que o carro foi restituído pra ele. Quando o veículo fica furtado ou roubado até o dia 31/12, o contribuinte precisa esperar vencer o ano até pra que a gente calcule qual foi o período que o contribuinte ficou sem o veículo na posse dele”, afirmou Osvaldo Scavazza, superintendente de arrecadação da Secretaria de Fazenda de MG.

O valor médio do imposto devolvido ano passado em Minas passou dos R$ 700. Só que muita gente anda deixando o dinheiro pra lá.

Dos mais de 10,3 mil motoristas que tiveram o veículo roubado ou furtado em Belo Horizonte, em 2012, menos de 2% pediram o dinheiro do IPVA de volta.

“Eu acho que tem gente que nem sabe. Eu mesmo não sabia”, disse Lincoln Alves Filho, corretor de seguros.

Confira como pedir a restituição do IPVA nas regiões em que esse direito está disponível:

SUL

Rio Grande do Sul
Santa Catarina (acesse aqui o procedimento de pedido de restituição)

Paraná (acesse aqui o formulário com o pedido de restituição)
SUDESTE

Minas Gerais

São Paulo

Rio de Janeiro

NORDESTE

Rio Grande do Norte

Bahia (veja aqui e aqui informações sobre a restituição)

Ceará

Pernambuco: caso o carro seja encontrado, a restituição é proporcional ao período do roubo; no caso de perda total, restitui-se a partir do momento em que o carro parou de circular. Para pegar a restituição, o motorista deve ir ao Detran ou à Receita estadual com o boletim de ocorrência, cancelamento do registro do veículo (em caso de perda total) e o documento do veículo.

Sergipe

NORTE

Amazonas

Tocantins (telefone para informações: 0800631144)

Pará
CENTRO-OESTE

Distrito Federal

Mato Grosso: é preciso entrar com um processo. O valor não é restituído em dinheiro, mas o motorista recebe um abatimento em outro veículo que venha a adquirir.

Estados que não têm restituição do IPVA: Acre, Teresina e Amapá. Em Alagoas, em caso de furto, o motorista fica isento do pagamento durante o período em que ficar sem o carro.